02-06

Lamego 21/01/1867 – Lisboa, 09/09/1923

 

Filho de Carolina Angélica de Figueiredo e de António Braz de Oliveira, António de Oliveira era oriundo de uma família de modestos recursos. Frequentou o Seminário em Lamego a expensas das "esmolas da diocese" e das "irmãs do Par do Reino, Dr. Macário de Castro". Após a ordenação, foi-lhe confiada uma paróquia rural nas proximidades de Lamego mas, por razões de saúde, não permaneceu muito tempo nestas funções. Por determinação médica viu-se obrigado a deslocar-se para o Porto, a fim de receber tratamento, tendo exercido como capelão da Misericórdia. Durante a estadia na cidade invicta, estabeleceu "relações de amizade com alguns vultos de preponderância política e social", entre eles Henrique Botelho e o ministro José Alpoim, que lhe proporcionaram a sua colocação na capital.

Em Lisboa, já com 32 anos, foi nomeado para um lugar vago na Sé Patriarcal e, pouco depois, exerceu sucessivamente como capelão da Casa de Correcção das Mónicas (2 de Junho de 1899) e subdirector da mesma instituição (23 de Janeiro de 1900). Segundo Lima Barreto, em texto de 1945, "a vida interna das Mónicas, o regime disciplinar, a falta de higiene e de moralidade e, sobretudo, a ausência de fortes estímulos que elevassem a alma dos internados impressionaram muito o sacerdote, que se entregou inteiramente à tarefa de transformar o lúgubre presídio numa casa tanto quanto possível atraente, proporcionando aos reclusos meios de se instruírem e educarem. Estes passaram depois a andar pelas ruas de Lisboa, asseados e correctos, como quaisquer colegiais, com espanto e admiração de toda a população da cidade que fazia das Mónicas o pior dos conceitos".

A 10 de Setembro de 1901 foi aprovado o regulamento elaborado pelo padre António de Oliveira, com o fim de modificar radicalmente o regime da Correcção. Segundo afirma Lima Barreto, "os reclusos das Mónicas, até ali entregues à vigilância de guardas e carcereiros como nas cadeias de adultos, começaram a ser acompanhados e educados pelos prefeitos-professores, que possuíam a habilitação legal do magistério primário, tendo, por isso, especial preparação pedagógica".

Daqui em diante, a sua acção social e humanitária foi permanente. Deslocou-se a Braga para estudar a organização do Colégio da Regeneração do padre Airosa; em 1902 encarregaram-no de pôr de pé uma Casa de Correcção no Porto (no Convento de Santa Clara, em Vila do Conde) e, em 1903, uma outra em Lisboa, para o sexo feminino. Esta última foi instalada no edifício das Mónicas e os rapazes foram transferidos para o antigo convento da Cartuxa, em Laveiras (Caxias). Em 1904, por Decreto de 18 de Outubro, foi-lhe confiada a capelania e superintendência interina da correcção feminina.

Em Caxias, onde residiu até 1911, levou a cabo um conjunto de experiências pedagógicas: mandou vir da Suécia o material didáctico e respectivo suporte para o ensino dos Trabalhos Manuais educativos com dois objectivos - a formação geral e a pré-aprendizagem no sentido de uma futura orientação profissional; introduziu o ensino do Desenho, dividido em desenho livre, para fornecer elementos de estudo da criança através da sua "linguagem expressiva e espontânea" e em Desenho sugerido destinado a desenvolver a capacidade de observação; deu "ao ensino do Canto Coral e da Música um papel importante na reeducação dos alunos"; lançou, "pela primeira vez em Portugal, o ensino de Ginástica sueca, em classe, a tronco nu, ao ar livre e com qualquer tempo"; animou "o culto da natureza, proporcionando aos alunos mais novos (ocupações nos) jardins escolares"; estimulou "a formação dos sentimentos de previdência e economia entre os alunos, fundando a Caixa Económica Escolar, onde eles depositavam os salários recebidos nas oficinas que frequentavam no estabelecimento"; promoveu a "educação estética"; organizou um "museu pedagógico", destinado não a depósito de objectos, mas sim a criar "um organismo vivo" que servisse de "pretexto constante para lições de coisas"; instalou uma "pequena biblioteca"; estimulou o teatro escolar, etc.

O padre António de Oliveira, por alguns nomeado "o Pestalozzi português", deixou uma marca importante nas políticas e na acção de recuperação de menores, tendo despertado "a atenção não só do público em geral mas dos especialistas, dos pedagogos, dos psiquiatras, dos educadores, dos políticos e jornalistas do tempo, que de todos os sectores vinham a Caxias ver como se trabalhava, incluindo os próprios componentes do Congresso Internacional de Medicina, presidido por Miguel Bombarda, e várias missões de estudo das escolas normais, dos liceus e doutros estabelecimentos de ensino, e os membros do 1.º Congresso Pedagógico, realizado em 1908" (Monografia do Reformatório Central, 1958, p. 36).

O relato da visita à "Casa de Correcção", incluído no livro do Congresso, é bem elucidativo: "Foi deliciosa a excursão efectuada ontem de manhã à Casa de Correcção de Caxias, estabelecimento merecedor, por todos os títulos, de ser visitado. [...] No seu género, a Casa de Correcção é uma instituição que nos honra e de que nos podemos desvanecer. [...] Consolador, edificante, comovente! - tais as expressões que saíam, espontâneas e sinceras, de todos os lábios, ao percorrerem-se as aulas, o refeitório, os dormitórios, o museu, as oficinas e outras dependências da Casa de Correcção de Lisboa, na visita de ontem. O aproveitamento do edifício, a boa ordem, os preceitos da higiene, as regras da pedagogia moderna que se observam no soberbo estabelecimento, assinalam a competência e a incomparável boa vontade dos que se encontram à sua testa".

Após 1910, o Governo Provisório da República incumbiu o padre António de Oliveira de várias comissões de serviço, tendo participado na remodelação do Instituto de Educação e Trabalho (em Odivelas) e do Colégio Militar, bem como na criação do Instituto dos Pupilos do Exército (1911) e na preparação de novas leis de protecção à infância.

A sua obra mais significativa terá sido a elaboração da lei das tutorias da infância (Decreto de 27 de Maio de 1911), a convite de Afonso Costa. Vale a pena transcrever partes desta legislação: "A criança abandonada ou desprotegida nunca despertou a atenção das leis que nos têm regido. E em poucos países como em Portugal, a indústria da exploração infantil se exerce em tão larga escala e tão impunemente. [...] É frequente chegar-nos aos ouvidos a história dolorida de um pequenino infeliz, comprado aos pais, deformado, aleijado, martirizado para ser fonte de receita nas mãos cruéis que o torturam e o exploram. [...] Formar homens que sejam o bom exemplo, a assiduidade do bem e do trabalho, eis a aspiração da Tutoria da infância e da Federação Nacional dos Amigos e Defensores das Crianças". A Tutoria da Infância - "tribunal colectivo especial, essencialmente de equidade, que se destina a defender ou proteger as crianças em perigo moral, desamparadas ou delinquentes" - tem como divisa Educação e Trabalho, procurando julgar "pela sua consciência, como um bom pai de família, o amor pela verdade e justiça e sempre no interesse das crianças". As Tutorias tinham na sua dependência casas de detenção e observação de menores, designadas por Refúgios. O Decreto de 1911 toma várias medidas que contribuem para modificar, radicalmente, o modo de encarar e de organizar este tipo de instituições, insistindo na educação preventiva, na promoção da higiene e da profilaxia social, no envolvimento familiar e nas estratégias de reeducação. Não espanta, por isso, que a designação destas instituições tenha mudado de "Casas de Correcção" para "Escolas de Reforma".

Em meados de Junho de 1911, o padre António de Oliveira adoeceu gravemente, ficando impossibilitado de viver em lugares húmidos, o que o impediu de continuar em Caxias. Foi então morar para Lisboa, numa casa alugada na Costa do Castelo. Apesar de afastado do quotidiano do Reformatório, continuou dedicado a este assunto, através dos escritos e da produção teórica.

Procurando perceber os mecanismos que conduzem à "delinquência", ao "vício" e ao "crime", dirigiu os seus esforços para o estudo de sociólogos, psicólogos e outros especialistas em assuntos de criminologia. A par da reflexão teórica, executou todo um trabalho de campo, procurando construir uma tipologia do "criminoso" e da "prostituta" para melhor poder actuar. As suas obras são o resultado destas experiências, constando de 11 volumes, divididos em duas séries. A primeira série é constituída por: Deixemos os Pais, Cuidemos dos Filhos; Via Infamante; Unamo-nos; Panaceias, doentes e clínicos; Intimidação; Loucos, sem Juízo, Doidos com Juízo. A segunda série inclui os seguintes títulos: Geração, Educação e Arte; Tutoria da Infância; Federação Nacional das Obras da Infância; De Pastor de Almas Duras; Deus, Pátria e Trabalho.

Com estes livros - refere o padre António de Oliveira - "procuro representar e fazer sentir aos meus leitores aquilo que vi, li e vivi sobre as diversas questões que se prendem e relacionam com o monumental problema da protecção à infância, que é, nesta ocasião, o problema que em todos os países mais preocupam todos quantos se interessam por libertar as gerações novas de vários flagelos que ameaçam tornar os homens de amanhã umas verdadeiras feras, feras impuras e terríveis, que só valem pelo veneno que trazem no sangue e pelo ódio que nutrem na alma. Por toda a parte paira o espectro do amanhã, espectro tenebroso e sombrio, que ameaça destruir as instituições, tradicionais organizadas: a família, a pátria e a religião".

Na esteira de muitos dos seus contemporâneos, o padre António de Oliveira acentua os factores de "degenerescência" dos portugueses, chamando a atenção para o definhamento da "raça portuguesa" e para as suas múltiplas origens: pornografia, sífilis, alcoolismo, tuberculose, jogo, emigração, contrabando, filhos ilegítimos, desorganização da família, taxa de mortalidade, aumento crescente da mendicidade, da vadiagem e da criminalidade, etc. Paralelamente, insiste nas qualidades dos portugueses, em particular naquelas que são mais úteis no mundo do trabalho: capacidade de trabalho, espírito de iniciativa e domínio de si mesmo. Este discurso, bem característico de certas correntes educacionais do princípio do século, influenciam as políticas educativas no tempo da I República e prolongam-se, ainda que com diferentes configurações institucionais, durante o Estado Novo.

Em 1919, quando foi criada a Inspecção Geral dos Serviços de Protecção a Menores, o padre António de Oliveira foi o seu primeiro Inspector Geral. Quatro anos mais tarde, em 1923, morreu de tuberculose. Por entre os muitos registos sobre a sua vida e obra, merece destaque um número especial da Cartuxa, de 1 de Setembro de 1947, no qual se recolhem depoimentos de numerosos políticos, intelectuais e educadores. Em jeito de conclusão, respigam-se algumas passagens destes textos: "Movido só pela sua grande piedade e guiado por uma intuição segura, onde os legistas não viam senão delitos e penas, viu o padre Oliveira entes humanos desvalidos, almas desalumiadas, possibilidades abafadas de vida espiritual, ou, quando menos, de readaptação à vida social" (José de Magalhães); "Ainda em vida esse grande benemérito, esse excelente pedagogista, teve a consolação de, por vezes, ver os resultados maravilhosos obtidos com a orientação que ele imprimiu nos processos educativos desses rapazes" (Furtado Coelho); "Quando a sua pena começou a correr sobre o papel, produziu a vasta e inestimável bibliografia de profilaxia e pedagogia social que o imortalizaria em qualquer país que não fosse o nosso" (Cardoso Júnior). Em trabalho recente, Joaquim Ferreira Gomes considera que "ele foi, porventura, o maior dos nossos pedagogos do primeiro quartel do século XX" (2001, p. 171).

 

Bibliografia

Criminalidade - Educação, Lisboa, 1918. Intimidação, Lisboa, 1922. Salvemos a Raça, Lisboa, 1923. Deixemos os Pais, Cuidemos dos Filhos, Lisboa, 1923. Via Infamante, Lisboa, 1923. Panaceias, Doentes e Clínicos, Lisboa, 1923. Geração, Educação e Arte, Lisboa, 1924. Loucos sem Juízo, Doidos com Juízo, Lisboa, s/d. Unamo-nos, Lisboa, 1925. A Cartuxa. Ecos da Colónia.

 

Trabalhos sobre o(a) autor(a)

Guedes de Oliveira, Primeiro de Janeiro, 12/02/1930. Emília de Sousa Costa, "Um dos nossos maiores", Os Nossos Filhos, n.º 32, 1945, pp. 11 e 34. A Cartuxa, n.º 4, 01/09/1947. Monografia do Reformatório Central de Lisboa Padre António de Oliveira (1871-1958), Caxias, 1958. Manuel F. de Lima Barreto, Padre António de Oliveira, Lisboa, 1945. Sousa Costa, Legislador e Poeta por Amor dos Deserdados, Porto, 1945. J.E. Moreirinhas Pinheiro, "Um documento acerca da morte do padre António de Oliveira", in Subsídios e reflexões para a história do ensino primário e normal, Lisboa, 1998, pp. 20-25. Joaquim Ferreira Gomes, "O padre António de Oliveira (1867-1923) e a criação dos tribunais menores em Portugal", in Novos estudos de história da educação, Coimbra, 2001, pp. 171-188.

José Costa, (in António Nóvoa (dir.), Dicionário de Educadores Portugueses,Porto, Edições Asa, 2003)



publicado por Correio da Educação às 15:44
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5 comentários:
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