Passos, Manuel da Silva (Passos Manuel)
Manuel da Silva Passos (Matosinhos, 05/01/1801 – Santarém, 16/01/1862), que ficará conhecido por Passos Manuel, nasce em Guifões (Bouças), filho de lavradores pouco abastados, que fizeram todos os esforços para lhe dar uma boa educação. Juntamente com o seu irmão José, parte para Coimbra, diplomando-se em Direito no ano de 1822. É nesta cidade que acompanha a Revolução de 1820 e os acontecimentos políticos da época.
Em 1823 funda com o seu irmão um jornal liberal, O Amigo do Povo, que teve uma vida efémera. Tendo tido uma intervenção muito significativa na vida política portuguesa, Passos Manuel desempenhou diversos cargos de responsabilidade. Nesta notícia biográfica limitar-nos-emos a registar uma pequena parte da atividade de Passos Manuel, quando, como ministro do Reino, entre 1836 e 1837, aprovou, segundo Rómulo de Carvalho, o "maior conjunto de providências destinadas a impulsionar o ensino em Portugal, em todos os seus graus" (1986, p. 560). Na verdade, neste curto período assiste-se a uma intensa atividade legislativa no setor da instrução pública, criando-se as bases legais para o lançamento de uma série de instituições que reconhecem Passos Manuel como o seu "fundador" ou "reformador".
Seguindo de perto a descrição de Rómulo de Carvalho, assinalem-se, de imediato, as reformas do Ensino Primário, do Ensino Secundário e do Ensino Superior, decretadas entre 15 de Novembro e 5 de Dezembro de 1836. Se a reforma do Ensino Primário não deixou marcas muito profundas, o mesmo não se poderá dizer da reforma do Ensino Secundário, pois o nome de Passos Manuel fica ligado à criação dos liceus em Portugal (Adão, 1982). No caso do Ensino Superior, para além de mudanças na Universidade de Coimbra e da reforma das Escolas Médico-Cirúrgicas de Lisboa e do Porto (1836), é importante destacar a criação da Escola Politécnica de Lisboa e da Academia Politécnica do Porto (1837).
Chame-se ainda a atenção para a criação de dois Conservatórios de Artes e Ofícios (Lisboa, em 1836, e Porto, em 1837), bem como do Conservatório Geral da Arte Dramática, em 1836, segundo um plano desenhado por Garrett, e da Academia de Belas-Artes, em 1836. Por esta lista percebe-se bem que, apesar das evidentes limitações deste labor legislativo, Passos Manuel lega uma arquitetura institucional que marcará uma parte significativa da evolução do ensino em Portugal.
Na base da sua ideologia reformadora está a crença num princípio que os liberais portugueses repetirão ao longo do século XIX: "eduquem o povo e ele será livre". Segundo Rómulo de Carvalho, "em todas as reformas de Passos Manuel, à exceção da do Ensino Primário, se reconhece a permanente preocupação de promover o ensino das matérias científicas e técnicas, no que o seu autor se apresenta como representante convicto da necessidade de implantar uma nova consciência nacional que integrasse o homem português no tipo de sociedade, valorizadas pelo trabalho, que a Revolução Francesa e a Revolução Industrial inglesa tinham definido" (1986, p. 571).
Na verdade, apesar de algumas críticas acerbas, por exemplo de Alexandre Herculano que em 1838 escreve que "ainda não houve em Portugal uma só providência governativa a bem da verdadeira instrução", Passos Manuel deixa, à frente do Ministério do Reino, um "edifício legislativo e institucional" que influenciará significativamente a história do ensino em Portugal.
Bibliografia
Discursos, Porto, 1879.
Trabalhos sobre o(a) autor(a)
Fernando de Pamplona, Da Academia de Belas-Artes de D. Maria II e Passos Manuel (1836) à Academia Real de Belas-Artes (1862) e à Academia Nacional de Belas-Artes (1932), Lisboa, 1980. Áurea Adão, A criação e instalação dos primeiros liceus portugueses - Organização administrativa e pedagógica (1836/1860), Oeiras, 1982. Rómulo de Carvalho, História do ensino em Portugal, Lisboa, 1986. Magda Pinheiro, Passos Manuel - O patriota e o seu tempo, Porto, 1996.
Extraído de «PASSOS da Silva MANUEL», in António Nóvoa (dir.), Dicionário de Educadores Portugueses, Porto, Edições Asa, 2003: 1055-1056, com adaptações.