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Correio da Educação

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O GAVE informou, em nota na sua página institucional, que «as provas finais nacionais e os testes intermédios de Português e de Matemática, a realizar pelos alunos do ensino básico em 2012/2013, manterão como referência os Programas em vigor e supletivamente as Metas Curriculares de Português - Ensino Básico e as Metas Curriculares de Matemática - Ensino Básico.»
Deste modo esclarece que, no corrente ano letivo, as Metas Curriculares em causa são apenas complementares aos Programas em vigor e não entram em conflito com estes. Tal significa que os manuais escolares e restante material de apoio em circulação no corrente ano letivo são também válidos como material de estudo e apoio para a docência e avaliação. (GAVE)

O Governo recomendou, no âmbito da tutela do Ministério da Educação e Ciência, a extinção de 13 fundações e a redução em 30 por cento do total de apoios financeiros públicos a 15 outras fundações.

Assim, na área da Educação, o Governo recomenda às instituições de ensino superior públicas fundadoras, a extinção da Fundação Carlos Lloyd de Braga (Universidade do Minho), Fundação Cultural da Universidade de Coimbra (Universidade de Coimbra), Fundação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (Universidade de Lisboa), Fundação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (Universidade Nova de Lisboa).

A extinção foi ainda recomendada à Fundação da Universidade de Lisboa (Universidade de Lisboa), Fundação Fernão de Magalhães para o Desenvolvimento (Instituto Politécnico de Viana do Castelo), Fundação Gomes Teixeira (Fundação da Universidade do Porto), Fundação Instituto Politécnico do Porto (Instituto Politécnico do Porto), Fundação João Jacinto de Magalhães (Fundação da Universidade de Aveiro), Fundação Luís de Molina (Universidade de Évora), Fundação Museu da Ciência (Universidade de Coimbra), FNE --- Fundação Nova Europa (Universidade da Beira Interior) e Fundação para o Desenvolvimento da Universidade do Algarve (Universidade do Algarve).

Em diploma aprovado em Conselho de Ministros, o executivo determinou ainda o cancelamento do estatuto de utilidade pública à Fundação Manuel Leão. (JN)