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Correio da Educação

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O custo médio por aluno nas escolas públicas estava, em 2009/2010, nos 4415 euros. Nos colégios com contratos de associação situava-se nos 4522 euros. De então para cá os sucessivos pacotes de austeridade resultaram numa diminuição significativa das despesas na educação.
Esta auditoria do Tribunal de Contas foi decidida depois de uma resolução aprovada em abril de 2011 pela Assembleia da República, na qual se solicitava que o tribunal aferisse qual o custo médio por aluno nas escolas públicas no ano letivo 2010/2011.
No relatório do TC recomenda-se que o Ministério pondere «a necessidade de manutenção dos contratos de associação no âmbito da reorganização escolar». Este ano letivo o ministério vai continuar a pagar 85 mil euros por turma aos 93 colégios com contratos de associação para garantirem ensino gratuito a mais de 2000 turmas. Estes protocolos com o Estado iniciaram-se na década de 1980, numa altura em que a oferta de escolas públicas era inexistente em diversas zonas do país.(Público)

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