Comemorar a República Avivar os seus ideais
1. O Portugal de 1910 – Algumas realidades para nos darem uma imagem do tempo: Cinco milhões de habitantes, seis em cada dez eram agricultores, com cerca de 80% de analfabetos. Era o tempo de uma sardinha para quatro, à refeição familiar.
Publicavam-se cerca de 500 jornais: se era a média dos países europeus, a sua tiragem era muito inferior. O comboio, Lisboa/Porto, levava 12 horas, a cavalo eram necessários três dias, e, de carro, ia-se a uma velocidade de 20/30 Km/h.
Havia 30 telefones no país, e um cinema em Lisboa; as casas, mesmo nas cidades, não tinham saneamento nem água. O descanso semanal havia chegado em 1907.
2. Três ideias mobilizadores – estas são devedoras da conferência do Prof. Doutor Amadeu Carvalho Homem (FLUC), no dia 30 de Janeiro pp., no Ateneu Comercial do Porto, no início das Comemorações do Centenário da República. a) Democracia universal – Na monarquia constitucional não havia voto universal. Ela tinha um voto censitário, isto é, baseado no imposto chamado censo, que se pagava ao Estado. Era em função do censo que se dava o direito de votar e de ser eleito àqueles que atingissem certos montantes. Os cidadãos, com os correspondentes direitos cívicos, dividiam-se, assim, em duas categorias: os activos e os passivos. O direito de voto alcançava-se atingido o censo: era, assim, uma questão de propriedade. Deste modo, os condutores do país formavam uma oligarquia de terratenentes. Ora a República sempre reivindicou o sufrágio universal, com limitações, é verdade, pois era masculino. Todavia, tenha-se presente que tal limitação estendia-se a toda a Europa. A conquista dos direitos pelas mulheres é lenta e estende-se a todo o Ocidente. b) Laicismo – Até à República, as votações eram feitas no interior das igrejas e aos domingos. A montagem da máquina eleitoral, alicerçada num conjunto de notáveis ou caciques, está bem documentada em escritores como Eça e Camilo, segundo os quais, esses senhores levavam os rurais “pela arreata”. As eleições na monarquia estão bem caricaturadas por Bordalo Pinheiro, no prato “carneiro com batatas do Senhor Fontes Pereira de Melo”. Havia uma religião oficial, a Católica, Apostólica, Romana. Ora o republicanismo não tomava posição perante as crenças, mas reivindicava a neutralidade do Estado. É que este tem de representar a totalidade dos cidadãos. Por isso, as escolas confessionais devem existir, mas não têm de ser subsidiadas. c) Cultura popular e educação – Na Monarquia, a alfabetização era fraquíssima e depositada, patrocinada, sobretudo, por sacerdotes, com destaque para os jesuítas, de entre as outras ordens. A República pretendia alterar essa situação, a qual, até pela sua ineficácia e insucesso, era um escândalo. Na verdade, a Monarquia constitucional, entre 1836 e 1910, mantém o analfabetismo em mais de 80% da população, no que chama Instrução Pública. Tenha-se presente que a França havia eliminado, praticamente, o analfabetismo em 1882, com Jules Ferre. Conhece-se quanto o republicanismo apostou no ensino popular. 3. Como perspectivar a República futura? i) O sufrágio que seja universal, que seja uma manifestação de confiança entre eleitores e eleitos; que seja um voto livre e informado; que se caminhe para o voto uninominal. ii) A liberdade religiosa que prepondere, mas num estado neutral. iii) No problema da alfabetização, que a preparação dos alunos aumente. Há que exigir responsabilidade às famílias; que o aprofundamento cívico seja proporcional ao cultural, tanto nas escolas com nos media. iv) Temos o direito de exigir uma elevadíssima acção de serviço público aos agentes da governação do Estado. Devem estar ao serviço dos portugueses. Está nas nossas mãos exigir a qualidade das políticas: há que intervir.